Politica de Privacidade e Uso de Dados

1.1 Para os fins desta Politica de Privacidade, os termos abaixo terao os seguintes significados:

• REDE LATITUDE — Refere-se a entidade REDE LATITUDE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, pessoa juridica de direito privado, com sede na cidade de Sao Paulo e inscrita sob o CNPJ n. 47.325.407/0001-52, responsavel por este site.
• Cookies — Sao arquivos enviados pelo servidor do Portal REDE LATITUDE para os dispositivos dos usuarios, destinados a identificar os dispositivos e obter dados de acesso, como paginas visitadas ou links clicados, permitindo a personalizacao da navegacao dos usuarios com base em seus perfis.
• IP — Sigla para Internet Protocol. Refere-se a um conjunto de numeros que identifica os dispositivos dos usuarios na Internet.
• Logs — Sao registros das atividades realizadas no Portal REDE LATITUDE.
• Web beacons — Sao linhas de programacao em paginas HTML destinadas a obter detalhes da navegacao do visitante, como o tempo gasto em uma pagina, os enderecos visitados em seguida, entre outros.
• Controlador/Contratante — Refere-se a pessoa natural ou juridica, de direito publico ou privado, responsavel pelas decisoes relacionadas ao tratamento de dados pessoais.
• Operador/Contratada — Refere-se a pessoa natural ou juridica, de direito publico ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Banco de dados — Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em varios locais, em suporte eletronico ou fisico.
• Titular/Usuario — Refere-se a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que sao objeto de tratamento.

2.1 Conforme previsto na Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (LGPD), a REDE LATITUDE e considerada Operadora, sendo responsavel pelo tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador. Dados Pessoais incluem todas as informacoes relacionadas a pessoas naturais identificadas ou identificaveis (“Titulares de Dados”), como numeros identificadores, cookies, dados geolocalizadores ou identificadores eletronicos, dados de contas, dados financeiros e de cadastro.

2.2 O Controlador e responsavel pelas decisoes relacionadas ao tratamento dos dados, enquanto a REDE LATITUDE atua como prestadora de servicos por conta e ordem do Controlador.

2.2.1 As partes reconhecem que nao havera solidariedade entre elas em casos de processos administrativos ou judiciais envolvendo o Controlador, exceto se as violacoes aos direitos da personalidade ou aos Dados Pessoais de terceiros forem exclusivamente causadas pela REDE LATITUDE e sua responsabilidade for devidamente comprovada.

2.2.2 As partes devem garantir que o tratamento de Dados Pessoais seja realizado de acordo com a LGPD, outras leis e regulamentos aplicaveis, bem como quaisquer orientacoes emitidas pela Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) ou outra autoridade pertinente.

2.3 As partes devem adotar mecanismos tecnologicos para proteger os dados e garantir a seguranca e protecao dos mesmos. Em caso de tratamento inadequado, a parte responsavel deve comunicar a outra parte, notificar as autoridades competentes e os Titulares de Dados, e tomar medidas para cessar a violacao.

2.4 A REDE LATITUDE declara estar em conformidade com as regras da LGPD, incluindo a nomeacao do Encarregado pelo Tratamento de Dados e o tratamento de dados sensiveis, se aplicavel.

2.5 Os dados e informacoes sao obtidos quando os titulares de dados interagem com as plataformas do Controlador de Dados ou de terceiros relacionados, sendo as funcionalidades do Portal REDE LATITUDE exercidas de acordo com o legitimo interesse do Controlador.

3.1 Todos os dados e informacoes coletados dos usuarios serao incorporados ao banco de dados da REDE LATITUDE.

3.2 Os dados serao armazenados em ambiente seguro, acessiveis apenas por pessoas qualificadas e autorizadas pela REDE LATITUDE.

3.3 A REDE LATITUDE se exime de responsabilidade por falhas de seguranca, salvo em casos de dolo ou culpa comprovada.

3.3.1 O Encarregado atuara conforme estabelecido na LGPD em caso de violacoes de seguranca.

3.4 Dados desnecessarios, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei serao anonimizados, bloqueados ou eliminados, conforme necessario.

4.1 Os dados e informacoes coletados dos titulares poderao ser utilizados para as seguintes finalidades:

• ›4.1.1 Responder a eventuais duvidas e solicitacoes dos usuarios;
• ›4.1.2 Cumprimento de ordem legal ou judicial;
• ›4.1.3 Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em ambito judicial ou administrativo;
• ›4.1.4 Elaborar estatisticas gerais, para identificacao do perfil dos usuarios e desenvolvimento de campanhas do Controlador, mas sem realizar identificacao pessoal. Terceiros poderao efetuar o registro das informacoes e o agrupamento dos dados;
• ›4.1.5 Garantir a seguranca dos usuarios;
• ›4.1.6 Manter atualizados os cadastros dos usuarios para fins de contato por telefone, correio eletronico, WhatsApp, mala direta ou por outros meios de comunicacao;
• ›4.1.7 Informar a respeito de novidades, promocoes e eventos do Controlador;
• ›4.1.8 Melhorar o conteudo da REDE LATITUDE e proporcionar aos usuarios servicos mais eficientes.

4.2 A base de dados formada pela REDE LATITUDE atraves da coleta dos dados por esta nao sera compartilhada, vendida ou alugada a terceiros.

4.3 Os dados adquiridos somente poderao ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela REDE LATITUDE ou por seus prepostos, prestadores de servicos, notadamente por experts, respeitando a necessidade a que serao submetidos, a relevancia para os objetivos desta e aos interesses dos usuarios, alem de preservar a privacidade destes.

4.4 Caso o usuario deixe de utilizar os servicos oferecidos pelo Controlador, cabera a Operadora a faculdade, para fins de auditoria e preservacao de direitos, permanecer com o registro de dados e informacoes do usuario, pelo periodo maximo de 3 (tres) anos, com a faculdade de exclui-los definitivamente segundo sua conveniencia.

4.5 O usuario podera exigir do Controlador os dados que estao registrados que lhe dizem respeito, da mesma forma que podera solicitar a alteracao ou exclusao destes (“esquecimento”). O usuario devera entrar em contato atraves dos meios disponibilizados pelo Controlador para solicitar essas providencias caso nao ofereca a funcionalidade correspondente, cabendo ao Operador prover o Controlador dos mecanismos necessarios visando esse cumprimento.

4.6 A REDE LATITUDE somente divulgara as informacoes ou dados pessoais que estiverem sob seu poder caso exista consentimento expresso do Controlador quando determinacao legal ou judicial expressamente assim impuserem.

5.1 Cabera ao Controlador e terceiros aos quais mantem negocio juridico o dever de manter o registro de todas as atividades efetuadas pelos usuarios, por meio de logs, incluindo:

• ›5.1.1 Endereco IP dos usuarios;
• ›5.1.2 Acoes efetuadas pelos usuarios no respectivo Portal;
• ›5.1.3 Paginas acessadas pelos usuarios;
• ›5.1.4 Datas e horarios de cada acao e de acesso a cada pagina do respectivo Portal;
• ›5.1.5 Informacoes sobre o dispositivo utilizado, versao de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados;
• ›5.1.6 Session ID, quando disponivel.

5.2 Os registros mencionados no item 5.1 poderao ser utilizados pela REDE LATITUDE para fins de execucao do contrato e exercicio regular de direito.

6.1 O Controlador e terceiros aos quais mantem negocio juridico poderao fazer o uso de cookies, cabendo aos usuarios configurarem o seu navegador de Internet, caso desejem bloquea-los.

6.2 Tambem podera utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos usuarios das paginas, onde a instalacao de arquivos nos equipamentos dos usuarios nao e necessaria.

6.3 Outras tecnologias poderao ser utilizadas para a obtencao de dados de navegacao pelo usuario, no entanto, as opcoes do usuario a respeito de sua coleta e armazenamento serao objeto de consentimento previo e inequivoco.

7.1 As disposicoes constantes desta Politica de Privacidade poderao ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo, em razao do principio da transparencia, comunicar ao Controlador, Contratante e a terceiros interessados, buscando o respectivo conhecimento inequivoco.

8.1 A presente Politica de Privacidade sera interpretada segundo a legislacao brasileira, no idioma portugues, sendo eleito o Foro da Comarca de Goiania, Estado de Goias, para dirimir qualquer litigio, questao ou duvida superveniente, com expressa renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.